Claudinei Quaresemin - Uma visão geral



Similarmente identicamente conjuntamente com coligação, este procurador regional Mário Lúcio Avelar (PSOL) similarmente identicamente conjuntamente registrou sua própria candidatura ontem. “Nossa candidatura possui compromissos muito sé especialmenterios utilizando a população do Tocantins e conheço profundamente o Estado, desde sua própria criação.

As denúncias, a apuração e as ações da Polícia Federal dãeste o tom do tamanho e do grau DE irregularidades de que vinham sendo cometidas a partir do palácio Araguaia.

este dEfEnsor PÚbLIco-GErAL, pelo uso das atribuições qual lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, por 27 de maio por 2009, tendo em vista que lhe compete à prática Destes atos por gestãeste administrativa, em analogia com o art.

considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o que funcionem da defensoria Pública do Estado do tocantins,

Diretores do Baú e da Amigo Telecom, operadora encarregada do serviço, evitaram entrar em Pormenores, em a entrevista, A respeito de a relaçãeste dos créditos utilizando minutos de ligações. Limitaram-se a dizer qual essas explicações estãeste detalhadas no sitio . Mas garantem de que têm tarifas bastante competitivas, principalmente de modo a DDD.

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consIdErAndo que incumbe ao defensor Público-Global autorizar ESTES afastamentos Destes defensores Públicos e dos demais servidores, bem tais como a prática de atos do gestãeste administrativa, financeira e do privada da defensoria Pública do Estado do tocantins,

Considerando qual nãeste foram arroladas testemunhas, bem saiba como nãeste havendo necessidade por determinar diligências ou ouvir terceiros, entendo exaurida a fase por instrução probatória.

Este valor disponível chega a R$ 32 milhões por reais e deverá ser aplicado exclusivamente para a construçãeste da nova unidade, no sistema modular. Este recurso é oriundo do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes).

Veja por de que é importante garantir proteção unificada, disponibilidade e conhecimento independente do onde seus dados e workloads estãeste armazenados.

A Administraçãeste Tributária do Estado do Tocantins, com o tratamento de que lhe passa a ser conferido por esta PEC em comento passará a ser Aspecto como uma verdadeira Instituição da sociedade tocantinense, utilizando autonomia administrativa, financeira e funcional. Vem trazer, utilizando isso, a valorizaçãeste que merecem as funções essenciais exercidas por esse Argumento por órgãos, funções estas que remontam ao surgimento do próprio Estado, nos moldes tais como o conhecemos até hoje. A partir destas premissas É possibilitado a-se entender de que as prescrições trazidas através PEC em anexo complementam o processo por Reforma Administrativa implementada pelo País do futebol através da Emenda Constitucional nº 19/98, a qual objetivou a partir de sua concepçãeste, em linhas gerais, dotar este Estado Administrativo Brasileiro do gestão mais eficiente. Quanto mais o Estado prestigiar a Administração Tributária e outorgar-lhe garantias de modo a o exercício por suas atribuições, dandolhe as autonomias necessárias, maior será o seu grau por eficiência, o qual se faz cada vez Ainda mais imperioso quando ESTES estamentos sociais estãeste a exigir uma elevado atuaçãeste do Estado, cobrando-lhe providências urgentes de modo a a solução Destes graves problemas enfrentados pela cidadania, em quase todos os níveis. Este sinal Ainda mais correto é este por aperfeiçoar a gestãeste tributária do Estado, para que, com base apenas na Lei, ESTES tributos sejam recolhidos e aplicados em prol DE necessidades da poluçãeste. E isso só é possível se formos dotados de instituições apenaslidas e fortes, de que disponham de condições necessárias para qual suas atribuições sejam executadas usando êxito por 1 corpo por servidores motivado e protegido por garantias especiais e, principalmente, comprometido usando os anseios da sociedade tocantinense. Uma Administraçãeste Tributária, nos moldes propostos por esta PEC, alcançará o reconhecimento da sua legitimidade social enquanto instituiçãeste, por permitir aos cidadãos reconhecerem em tua atuação este retorno social do tributo arrecadado, clarificado por uma administração tributária eficiente, e, assim, viabilizar a sua própria participaçãeste de forma Ainda mais efetiva. Convicto de que ESTES Nobres Pares irãeste conferir este necessário apoio a esta propositura, solicito cordialmente a aprovaçãeste. Sala das Sessões, em 17 de maio do AMÁLIA SANTANA Deputada Estadual CLEITON CARDOSO JORGE FREDERICO NILTON FRANCO TOINHO ANDRADE VILMAR Por OLIVEIRA JOSÉ BONIFÁCIO AMÉLIO CAYRES ELI BORGES LUANA RIBEIRO Deputada Estadual ROCHA MIRANDA VALDEMAR JÚN IOR WANDERLEY BARBOSA

Irregularidades já se tornaram do saber público e primeiros pareceres e avaliações complicam situação da chapa por Carlesse

Em nota ontem, a coluna citou de que o MPE estava a referência útil 0,83 ponto supra do limite máximo da LRF com gastos usando pessoal. Poré especialmentem, de modo a o bem da verdade, o percentual está supra é do limite de alerta.

Não obstante, Sua própria Excelência deixou este prazo concedido transcorrer in albis. vá até aqui Impõe-se o cumprimento DE determinações constantes da referida Sentença, ou seja, o ressarcimento atualizado ao erário e a demonstração do providências adotadas a respeito pelo Prefeito atual, deseja seja do comprovaçãeste do recolhimento através Beneficiária, quer mesmo que do inscriçãeste do débito na Dívida Ativa do Município. As determinações persistem e, em face da inércia do Chefe do Executivo, APLICO ao Responsável, PAULO NUNES PINHEIRO, multa no valor do 200 (duzentas) UFESPs, nos termos do artigo 104, inciso III da Lei Complementar nº 709/93, veja a ser recolhida em 30 (trinta) dias após publicaçãeste. Ao Cartório para notificar o Responsável. Decorrido este prazo nenhumas ingresso do comprovante de recolhimento da multa, proceder à inscrição em Dívida Ativa. Autorizo Aspecto e Em excessoção de cópias dos autos pelo Cartório do Corpo de Auditores, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.

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